RGPD: o que exige para a integridade dos dados e como o provar
Resposta curta
O RGPD é aplicável em toda a União Europeia desde maio de 2018. Exige que os dados pessoais sejam tratados com segurança adequada (Artigo 5(1)(f)), medidas técnicas adequadas para garantir a integridade dos dados (Artigo 32) e notificação de violação no prazo de 72 horas (Artigo 33). A ROOTKey ajuda a provar a integridade, autenticidade e rastreabilidade de dados pessoais - privacidade por design, registos de tratamento imutáveis e notificação de violações com evidência criptográfica.
- Coima máxima
- €20Mou 4% da faturação global anual
- Prazo de notificação
- 72hapós deteção de violação de dados pessoais
- Direitos dos titulares
- 8acesso, retificação, apagamento e mais
- Em vigor desde
- Mai 2018aplicável em toda a União Europeia
Artigo a artigo: o requisito e a prova
O Artigo 5(1)(f) do RGPD exige que os dados pessoais sejam tratados com segurança adequada. O Artigo 32 exige medidas técnicas adequadas para garantir a integridade dos dados. O Artigo 33 exige notificação de violação no prazo de 72 horas. Veja como cada requisito se mapeia na ROOTKey.
| Artigo | Requisito | ROOTKey | Estado |
|---|---|---|---|
| 5(1)(f)Integridade e confidencialidade | Os dados pessoais devem ser tratados de forma a garantir a sua segurança, incluindo proteção contra tratamento não autorizado e perdas acidentais. | Cada dado recebe uma prova criptográfica imutável. Qualquer alteração não autorizada é detetável instantaneamente - integridade verificável em tempo real. | Coberto |
| 25Proteção de dados por design | Desde a conceção do sistema, devem ser implementadas medidas técnicas adequadas para cumprir os princípios de proteção de dados. | Verificação criptográfica nativa em toda a plataforma - a privacidade está integrada na arquitetura, não adicionada depois. | Coberto |
| 30Registos de tratamento | Manter registos escritos de todas as atividades de tratamento de dados pessoais, incluindo finalidades, categorias e prazos de conservação. | Registo imutável de todas as operações de tratamento com hash verificável por versão - histórico auditável que não pode ser alterado retroativamente. | Coberto |
| 32Segurança do tratamento | O Artigo 32 do RGPD exige medidas técnicas adequadas para garantir a integridade dos dados. | A ROOTKey fornece verificação contínua de integridade e um trilho de auditoria imutável que demonstra o cumprimento deste requisito. | Coberto |
| 33Notificação de violação | Notificar a autoridade de controlo no prazo de 72 horas após ter conhecimento de uma violação de dados pessoais, salvo se improvável causar risco. | Logs com carimbos temporais imutáveis e exportação estruturada - evidência verificável do momento de deteção da violação, pronta para notificação em minutos. O relatório indica o que mudou, quem, quando e onde. | Coberto |
| 35Avaliação de impacto (DPIA) | Realizar uma avaliação de impacto antes de iniciar tratamentos suscetíveis de resultar em elevado risco para os direitos dos titulares. | Documentação imutável de todas as medidas de mitigação implementadas, com prova criptográfica de quando foram aplicadas - suporte robusto à DPIA. | Coberto |
Artigo 17 (direito ao apagamento): cobertura parcial.
Texto oficial: Regulamento (UE) 2016/679 no EUR-Lex.
O RGPD em cinco minutos
Uma explicação em linguagem simples do regulamento: o que exige, as coimas e onde entra a integridade dos dados.
A NIS2, o DORA e o RGPD são explicados no mesmo formato na playlist Compliance do nosso canal de YouTube.
Onde entra a ROOTKey: sobre a sua infraestrutura, não em vez dela
A ROOTKey não substitui sistemas existentes. Adiciona uma camada de verificação criptográfica via API - sem migrações, sem vendor lock-in.
- Integridade de dados verificável
- Cada dado pessoal recebe uma prova criptográfica independente; auditores verificam sem aceder ao conteúdo.
- Registos de tratamento imutáveis
- Histórico auditável das operações de tratamento, com hash criptográfico por versão.
- Notificação com carimbo temporal
- Carimbo temporal imutável do momento de deteção, para notificar a autoridade em 72 horas com evidência.
Qualquer ficheiro, a mesma prova
PDF, imagens, Word, Excel, PowerPoint, tabelas e bases de dados: seja qual for o ficheiro, a ROOTKey compara-o com o original selado e mostra apenas o que foi alterado.
- Implementação
- SaaS · Cloud privada · On-premise
- Conectores
- SharePoint · OneDrive · Amazon S3 · Cloudflare R2 · tabelas e bases de dados · REST API e webhooks
Integração: operacional em dias, não em meses
API REST documentada e webhooks, suporte enterprise dedicado. A ROOTKey adapta-se à sua infraestrutura - não o contrário.
Integração via API
REST API documentada e webhooks. Operacional em dias, sem substituir a infraestrutura existente.
Provas automáticas
Cada operação de tratamento gera uma prova criptográfica imutável e auditável, com esforço operacional mínimo.
Reporte instantâneo
Painel de conformidade em tempo real e exportação de evidências para reguladores em segundos.
Perguntas frequentes
Como é que a ROOTKey apoia a integridade dos dados do Artigo 5 do RGPD?
O Artigo 5(1)(f) do RGPD exige que os dados pessoais sejam tratados com segurança adequada. A ancoragem por hash criptográfico da ROOTKey prova se os dados pessoais foram modificados ou alterados após o tratamento.
A ROOTKey ajuda com o Artigo 32 do RGPD?
Sim. O Artigo 32 do RGPD exige medidas técnicas adequadas para garantir a integridade dos dados. A ROOTKey fornece verificação contínua de integridade e um trilho de auditoria imutável que demonstra o cumprimento deste requisito.
Como é que a ROOTKey apoia a notificação de violações do Artigo 33 do RGPD?
O Artigo 33 exige notificação de violação no prazo de 72 horas. Os alertas de deteção de adulteração da ROOTKey fornecem o carimbo temporal exato de quando a integridade foi comprometida, fornecendo as evidências necessárias para uma notificação precisa.
A utilização da ROOTKey constitui tratamento de dados ao abrigo do RGPD?
Depende do modelo de implementação. Na plataforma SaaS, a ROOTKey aloja os dados protegidos na UE e atua como subcontratante ao abrigo de um Acordo de Tratamento de Dados. Numa implementação à medida em que os dados permanecem na sua infraestrutura, a ROOTKey trata apenas impressões digitais e metadados, nunca os ficheiros. Uma impressão digital é unidirecional e não contém os dados, mas a impressão digital de dados pessoais pode ainda contar como dado pessoal pseudonimizado ao abrigo do RGPD, pelo que o papel da ROOTKey deve constar dos seus registos de tratamento e do Acordo de Tratamento de Dados. Recomendamos que a sua equipa jurídica confirme os papéis aplicáveis ao seu caso.